Após multa de R$ 1 milhão por descumprir decisão sobre acolhimento de indígenas Warao, Belém entrega novo abrigo

A Prefeitura de Belém entregou, nesta semana, um novo espaço de acolhimento para indígenas Warao no bairro Maracacuera. A inauguração ocorre menos de dois meses depois de a Justiça Federal aplicar multa de R$ 1 milhão ao município pelo descumprimento de uma decisão judicial relacionada à reestruturação da rede de acolhimento dessa população.

Segundo a prefeitura, o novo Espaço de Acolhimento Saiind-Warao tem capacidade para 120 pessoas e abriga atualmente 19 famílias, que somam cerca de 100 pessoas. A gestão informou que a transferência das famílias que permanecem no antigo espaço do Tapanã está programada para a próxima semana.

A unidade fica na Estrada Velha do Outeiro e possui 19 moradias temporárias individuais, além de cozinha, copa, lavanderia, banheiros, brinquedoteca, quadra esportiva, salas para atividades socioeducativas e culturais e setor administrativo.

Em 15 de junho, a Justiça Federal aplicou multas de R$ 1 milhão à Prefeitura de Belém e de R$ 1 milhão ao Governo do Pará por descumprimento de decisões e de um acordo judicial relacionados ao acolhimento dos indígenas Warao.

A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o município não havia apresentado, dentro do prazo determinado pela Justiça, um plano de reestruturação das casas de acolhimento, com projeto e cronograma de execução.

Antes da aplicação da multa, o MPF informou que a Prefeitura acumulava 343 dias de atraso e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), 332 dias, no cumprimento da determinação. O órgão havia pedido multas de R$ 1 milhão para cada um dos três réus: Estado, Prefeitura e Funpapa.

Ao analisar o pedido, a Justiça aplicou multa de R$ 1 milhão ao Estado e de R$ 1 milhão ao município. A Funpapa não recebeu uma multa separada. A decisão também estabeleceu um novo prazo de 60 dias para que Prefeitura e Funpapa apresentassem o projeto e o cronograma da reestruturação.

O que diz a Prefeitura de Belém

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Belém informou que a nova unidade integra a política municipal de acolhimento e proteção social voltada aos povos indígenas em contexto de mobilidade e que o Serviço de Atendimento aos Indígenas (Saiind) funciona desde 2020.

Segundo a gestão municipal, a implantação do novo espaço passou por Consulta Prévia, Livre e Informada com os indígenas Warao. A prefeitura informou que foram realizadas consultas em setembro de 2025, abril de 2026 e em duas etapas em junho deste ano, além de reuniões e assembleias para preparar a mudança e incorporar ao projeto demandas apresentadas pelas famílias.

Na publicação sobre a inauguração, a prefeitura informou que o projeto foi desenvolvido com participação da Funpapa, da equipe técnica responsável pela obra e dos indígenas Warao.

Durante a entrega, a coordenadora do Espaço de Acolhimento Warao, Renata Pinho, afirmou que as famílias participaram do planejamento.“Este espaço foi construído especialmente para eles. Tudo foi planejado junto com a equipe da Funpapa, a arquiteta e as próprias famílias indígenas, que participaram de todo o processo”, afirmou.

Histórico de cobranças

As condições de acolhimento dos indígenas Warao em Belém são objeto de acompanhamento judicial. Segundo o MPF, inspeções realizadas no abrigo do Tapanã e em moradias particulares identificaram a permanência de situações de vulnerabilidade entre indígenas Warao na capital.

O órgão também cobrou que o município apresentasse documentos para comprovar a aplicação de R$ 1,4 milhão repassados pela União para ações de acolhimento. Em caso de novo descumprimento das obrigações relacionadas ao plano de reestruturação, a decisão de junho estabeleceu multa diária de R$ 5 mil.

Fonte: G1 — ver publicação original